Melhorando a Justiça

João Bosco Nogueira

Não é só no plano ético que a Justiça brasileira pode melhorar. Um dos grandes problemas existentes está relacionado à lentidão com que se tomam decisões. E aqui, uma das grandes causas é a complexidade ou o excesso dos ritos processuais, o que muitas vezes torna o direito processual mais importante do que o próprio direito material.

Há ainda o exagero dos recursos. Como eles procrastinam as decisões, dificultando ou até mesmo impossibilitando a realização da Justiça. Percebo que muitos brilhantes advogados desistem do exercício da advocacia por este motivo. Não bastasse tudo isso, há ainda em grande parcela dos operadores do direito a cultura de que as decisões judiciais não podem ser rápidas. Ora isso é um absurdo, pois as decisões judiciais, para serem justas e úteis, precisam ser rápidas.

É urgente que se introduza a racionalidade e o senso prático na seara do direito. A racionalidade e a praticidade não são recursos apenas dos gerentes, mas de todos aqueles que precisam tomar decisões. Vejo claramente como as mudanças demoram acontecer no campo do direito. O estilo extremamente formal, a linguagem afetada, rebuscada e arcaica parecem denunciar isso.

Além da necessidade de uma mudança no secular padrão cultural que permeia o campo dos operadores do direito, vemos que uma grande reforma no poder Judiciário passaria também por uma profunda revisão da grade curricular dos cursos de Direito, e claro, por uma revisão do processo decisório e dos códigos processuais.

Por fim, é preciso também que se reveja o critério de acesso dos juízes aos tribunais. Atualmente, os juízes dos principais tribunais são nomeados pelo chefe do poder Executivo. Isto também precisa ser mudado, pois além de comprometer a democracia, desacredita o poder Judiciário, tornando-o dependente do Executivo.

Publicado em 20/05/03 no jornal O Povo