Toga não é burka*

Raimundo Sérgio Carneiro **

Após a leitura do artigo ''a ética do Juiz'' do professor José Albuquerque Rocha, gostaria de fazer as seguintes observações:

Do ponto de vista marxista o Estado e os órgãos que o compõem - o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, as Forças Armadas, as Polícias, etc. - fazem parte da superestrutura social, e como tal, estão a serviço da classe dominante (no nosso caso, da burguesia, composta dos empresários, dos proprietários dos meios de produção, dos banqueiros, dos grandes proprietários de terras, etc.).

Quando a luta de classes se exacerba e põe em risco a existência do Estado burguês, geralmente o que ocorre é uma hipertrofia do Poder Executivo, como aconteceu aqui durante a ditadura militar, no Chile de Pinochet e na Argentina dos generais golpistas. Em casos como esses, é comum que a burguesia dominante prescinda dos poderes Legislativo e Judiciário, ou os submetam de maneira quase servil. Ainda assim, muitas vezes em ditaduras houve rebeldias e ações independentes por parte do Poder Judiciário. É conhecida a frase ''ainda há Juízes em Berlim'', pronunciada durante a ditadura nazista; como também, são partes da nossa História as mutilações do Poder Judiciário, como as cassações e as aposentadorias compulsórias ocorridas durante o período autoritário.

Em períodos de calmarias, de refluxos das lutas de classe, os Poderes Legislativo e Judiciário, sem perder seus vínculos ideológicos com a classe dominante, assumem um caráter de mediador nos conflitos sociais, fazendo e aplicando Leis que regulem as atividades entre classes, sem por em risco o Estado burguês.

É necessário ter bem claro essa questão: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário fazem parte da superestrutura do Estado burguês, mas os seus membros não têm com a classe dominante uma relação de empregado-patrão. Portanto é perfeitamente normal que se desenvolvam relações pessoais, de amizade, companheirismo e fraternidade entre os membros dos Poderes e os membros da classe dominante, entre Juízes e empresários, por exemplo, sem que isso macule as atividades de ambos. Principalmente, num Estado como o nosso, o do Ceará, onde os altos funcionários públicos, juízes, deputados, generais, reitores, diretores de repartições públicas e autarquias fazem parte (junto com a financeiramente débil classe dominante de burgueses e proprietários) da elite social.

Criticar esses relacionamentos pessoais é uma posição fascista, atrasada e medieval. Juízes não são monges trapistas, frades franciscanos e nem carmelitas descalças que precisem ficar confinados em conventos para não serem vítimas das tentações diabólicas da sociedade. O Poder Judiciário não precisa trocar a sua toga pela burka (espécie de vestimenta que cobrem todo o corpo e deixa apenas os olhos de fora, usadas pelas mulheres islâmicas) muçulmana para obter o respeito e o apreço da sociedade.

Os que vêem vulnerabilidade no Poder Judiciário apenas porque os Juízes freqüentam reuniões sociais estão, como diz o velho ditado, tirando os outros por si. Esses sim é que deveriam se autoconfinar, porque eles é que são susceptíveis de corrupção.

* Raimundo Sérgio Carneiro é engenheiro e professor