Por um Brasil com nome e sobrenome*

Josefa Marrato **

Iniciativas como as do Ceará, que criou um fundo de registro civil, e do Maranhão - que não deixa a criança sair da maternidade sem a certidão de nascimento, mostram que basta vontade para acabar de vez com o problema.

O nascimento de uma criança cria expectativas na família, até para escolher o nome do bebê. Às vezes nos esquecemos que, além de ser um gesto bonito, essa escolha é um direito de cada menina e menino. Porém, todo ano, 800 mil crianças brasileiras ganham um nome de seus pais, mas não o recebem formalmente, com o registro civil e a certidão de nascimento.

Esta é uma grave violação de direitos. Crianças sem registro não existem oficialmente, não são levadas em conta no planejamento de vagas em pré-escolas e escolas e em programas de vacinação, podem ter dificuldades no atendimento de saúde e não podem ser cadastradas em programas do governo como o bolsa- família.

No Ceará, um quarto das crianças que nascem deixam de ser registradas. Isso representa, anualmente, 35 mil meninos e meninas privados do direito a um nome e sobrenome. A situação se agrava nas áreas rurais, onde o acesso ao cartório é mais difícil.

A boa notícia é que o Ceará se tornou um exemplo para outros estados brasileiros, com a criação do Fundo Especial para o Registro Civil. Nessa iniciativa, os cartórios mais lucrativos ajudam os cartórios de registro com as despesas para o registro de nascimento gratuito. O fundo e o esforço dos municípios participantes do Selo Unicef na garantia de cidadania às suas crianças estão mudando a realidade do estado. Em outubro do ano passado, durante a última mobilização nacional para o registro civil, mais de 1.400 pessoas foram registradas em apenas um dia, metade delas no interior do estado e a outra metade na capital.

Para disseminar experiências como essa, na próxima sexta-feira passada, o país celebrou o Dia Nacional de Mobilização Rural pelo Registro de Nascimento. O evento, convocado pelo governo federal, com o apoio de mais de 60 organizações e movimentos, entre eles o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), teve o objetivo disseminar a informação de que o registro civil e a primeira via da certidão de nascimento são gratuitos para todas as crianças. Como o próprio nome mostra, os esforços do dia nacional concentraram-se nas áreas rurais.

Cada cidade e cada cartório teve liberdade de preparar ações especiais para localizar e registrar meninas e meninos sem certidão. Em alguns pontos do país, as associações de notários prepararam cartórios-móveis para levar a cidadania aos povoados mais distantes. Em outras cidades, foi organizado transporte até a sede do município, para que os pais registrem suas crianças nos cartórios.

O dia nacional buscou despertar nas autoridades, prefeituras, notários, a responsabilidade pelo registro civil gratuito. Uma das medidas mais bem-sucedidas para combater o sub-registro é instalar postos avançados de cartórios dentro das maternidades. No Maranhão, por exemplo, 19 maternidades oferecem o serviço durante a alta da mãe e do bebê. Nenhuma criança volta para casa sem a certidão de nascimento.

Iniciativas como as do Ceará e do Maranhão mostram que basta vontade para acabar de vez com a falta de registro civil no Brasil. Assim, um país tão inovador não pode continuar a ter municípios onde apenas 1% das crianças é registrada. Garantir acesso ao registro gratuito é uma tarefa de todos.

Ao garantir o direito a um nome e sobrenome a cada uma de suas crianças, o Brasil será um país onde todas as crianças podem começar a vida com oportunidades iguais e dignidade.

* Publicado no jornal O Povo em 07 de agosto de 2004.
** Josefa Marrato, moçambicana, é representante-adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.