Justiça e Prosperidade

As grandes civilizações só se desenvolveram porque tinham uma boa justiça. A boa justiça já estava no Código de Hamurabi da Babilônia do século XVIII a.C. e no Código de Justiniano que consolidou o Direito Romano (século V d.C.). Mas justiça lenta não é boa justiça. É o berço morno da impunidade, da fraude, da corrupção. É a origem da miséria de um povo. A lentidão é tal que o popular sentencia: ''Um acordo ruim é melhor que uma boa causa''. Inspira também os conformados: ''A justiça tarda, mas não falta''.

Ora, a ineficiência da Justiça não se resolve remetendo o problema para outras áreas da sociedade. Não é produtivo pleitear um aumento do número de juízes quando sabemos que o orçamento do país não comporta acréscimos de impostos. A lei atual já dispõe de mecanismos suficientes para a execução de uma boa justiça. Falar em reforma de códigos é empurrar o problema para o Legislativo.

E como aumentar a velocidade da justiça? Os juízes são selecionados por rigoroso concurso público, portanto profissionais de alto gabarito. Desafie o juiz com metas e ele responderá com grandeza à sociedade. O tribunal deve estabelecer tempos médios para cada tipo de processo e cobrar dos juízes essas metas. Para julgar rapidamente, é preciso aceitar pequenas imperfeições e correr riscos. Com o coração bem intencionado, mantendo-se no caminho da lei, que é largo e não estreito, o juiz deve rejeitar o floreio e valorizar a síntese. Deve fazer com que aqueles que atrasam os processos sintam o peso da sua mão e do seu mau humor. Não duvidem, o juiz é o rei, pode quase tudo. A sociedade deseja estabelecer uma mudança básica: bom juiz é aquele que faz o processo andar rapidamente e não aquele que julga ''bonito''. Uma das partes sempre sairá frustrada, claro. Precisamos ter pressa, pois a sociedade está se degenerando rapidamente por falta de justiça. Nossos filhos já duvidam se vale a pena ser honesto. Para eles, quem segue regras é trouxa. O ''esperto'' e o mentiroso é que estão se dando bem.

Matéria do J. O POVO 19 de abril de 2003.
Paulo Correia Lima - Engenheiro Eletrônico.