Estou com dom Aloísio

Antonio Mourão Cavalcante*

“O tempo avançado nos convida a ver as coisas de forma diferente. Responsabilizar o jovem é bem mais libertador que ampará-lo com uma cavilosa rede de proteção que não existe”

Em meio a uma verdadeira consternação nacional, nosso cardeal Aloísio Lorscheider teve a coragem de dizer que é hora da gente pensar em reduzir a idade da responsabilidade penal. Isto é, um jovem de 16 anos - e não apenas depois dos 18 - tem discernimento suficiente para assumir a dimensão exata dos atos criminosos que praticar. A declaração do prelado foi um verdadeiro deus-nos-acuda! Parece que ele perpetrou um verdadeiro sacrilégio. Coisa que ninguém deveria ousar pensar, nem muito menos falar e defender.

Outros argumentaram que seria muito fácil resolver os problemas do crime, da violência, da delinqüência e de outros tais, simplesmente alterando artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Insistem em afirmar que, na realidade, precisamos melhorar os níveis socioeconômicos da população. Resolver o problema de moradia. Colocar todos as crianças e adolescentes em escolas de qualidade. Dar alimentação adequada. Enfim, bolar outra sociedade, livre do mau e sem mal.

Não se explica, com essa assertiva, por que filhinhos de papai, bem crescidos, bem nutridos e outros tais... estejam, também, ingressando no mundo do crime. E, praticando atos igualmente bárbaros. Lembram-se do episódio do índio Galdino incendiado em Brasília? Precisamos buscar outras explicações e motivos.

Claro que dom Aloísio não é bobo. Ele, mais que muita gente, tem estatura moral suficiente para afirmar o que falou. Qualquer pedagogo mais arguto sabe que as crianças hoje tem um desenvolvimento psicológico e emocional muito mais rápido. São, como se diz, frutos da pós-modernidade. Conhecem as coisas que se passam no mundo. Manejam as informações. Tem acesso a mil esquemas... E, não me refiro apenas às camadas socioeconômicas mais favorecidas. O menino da favela está antenado no mundo. Sabe das coisas. Conhece o ''me garanto'' e o ''vacilei'' Convive com um grande leque de categorias morais e éticas. Amadurece mais cedo e mais rápido.

Então, falar que um jovem de 16 anos pode ser responsabilizado por seus atos é uma idéia bem mais adequada aos nossos tempos do que aferrar-se a conceitos arcaicos, próprios a uma sociedade clânica e rural. O Brasil urbano, das grandes metrópoles, do individualismo pautado como norma social, há que responsabilizar, por conseqüência, cada um em particular.

Nessa perspectiva, dom Aloísio é moderno e atualizado. E, pela autoridade moral que possui, pela experiência que vivenciou ao longo das múltiplas e significativas tarefas que exerceu, sabe que o crime não é uma questão de idade. E que o tempo avançado, nos convida a ver as coisas de forma diferente. Responsabilizar o jovem é bem mais libertador que ampará-lo com uma cavilosa rede de proteção que não existe.

Nesse episódio e pela maneira quase histriônica como alguns reagiram, dá para concluir que ainda estamos em tempos de patrulhamento. Os patrulheiros estão atentos para exorcizar todos aqueles que não rezem por suas velhas cartilhas.

Publicado no jornal O Povo em 23 /11/ 2003
* Antonio Mourão Cavalcante é médico, antropólogo e professor universitário (mourao@ufc.br).