Petistas consideram normal inspeção da ONU no Judiciário
O presidente da comissão
especial da reforma do Judiciário, José Eduardo
Cardozo (PT-SP), considerou normal o fato de a relatora
da ONU sobre execuções sumárias, Asma
Jahangir, ter sugerido que as Nações Unidas
enviem ao Brasil um relator especial para inspecionar o
Poder Judiciário brasileiro. “Infelizmente
existem violações de direitos humanos em nosso
país, e a inspeção internacional é
saudável, não temos nada a esconder”,
afirmou. Cardozo defendeu agilidade na aprovação
da reforma do Judiciário como resposta para a sociedade
que exige uma Justiça ágil, transparente e
eficiente.
José Eduardo Cardozo
destacou que a reforma será também uma maneira
de os três Poderes da República demonstrarem
que “se envergonham da violação dos
direitos humanos no nosso país”. Segundo o
deputado, há um consenso geral sobre a necessidade
de se reformar o Judiciário. “A resistência
ocorre é na forma de fazê-la”, acrescentou.
Reação –
A reação negativa de alguns ministros de tribunais
à inspeção foi criticada pelo vice-presidente
da comissão, deputado João Alfredo (PT-CE).
“Estão fazendo tempestade em copo d’água.
É natural que entidades de direitos humanos visitem
países democráticos para verificar situações
de respeito ou desrespeito aos direitos humanos”.
A reação do Judiciário, segundo João
Alfredo, mostra a dificuldade que o Poder tem em aceitar
controle externo. “Eles estão enclausurados
em si próprios”, criticou.
O petista, que junto com
o deputado Doutor Rosinha (PT-PR) é autor de pedido
de CPI para investigar denúncias de tráfico
de influência e venda de sentenças nos tribunais
superiores do país, disse que é este o momento
do Legislativo instalar a comissão. “Tivemos
problemas de assinaturas que já foram sanadas, não
há mas entraves para que a CPI funcione”, defendeu.
João Alfredo enfatizou que tanto a reforma, como
a CPI ou a inspeção sugerida pela ONU não
ferem a independência do Judiciário ou na razão
da sentença expedida pelos juízes. “O
que se deseja é a desburocratização,
a democratização e agilidade do Poder”,
acrescentou.
Direitos humanos –
Para Iriny Lopes (PT-ES), deputada atuante na defesa dos
direitos humanos, o diagnóstico e a sugestão
da relatora da ONU estão perfeitos. “Ela ouviu
policiais, visitou governadores, conversou com vítimas
do desrespeito aos direitos humanos e verificou que em muitos
casos, quando se consegue concluir um inquérito ele
fica nas prateleiras dos tribunais”, afirmou. Segundo
Iriny, a relatora constatou também a indústria
de “venda de sentença para traficantes e a
morosidade proposital em julgar crimes de colarinho branco”.
A deputada Iriny Lopes
ressaltou que, além de toda a situação
constatada, a relatora da ONU também foi informada
de que a federalização dos crimes contra os
direitos humanos depende da emenda constitucional que faz
parte da reforma do Judiciário.
José Dirceu – O ministro chefe da Casa Civil,
José Dirceu, esteve na Câmara nesta quinta-feira
e afirmou que a inspeção proposta pela ONU
não fere a soberania nacional. “A ONU é
uma instituição da qual o Brasil faz parte,
somos signatários do Tribunal Penal Internacional.
Temos de ouvir, dialogar, isso não significa que
está se ferindo a soberania nacional”, argumentou.
Para o ministro “não dá para tapar o
sol com a peneira e dizer que no Brasil não há
tortura ou assassinato”.
Segundo o ministro da Casa
Civil, o governo Lula tem combatido a corrupção.
“Não se tem notícia de corrupção
no governo, estamos implementando mecanismos para combater
a lavagem de dinheiro e vamos chamar a Transparência
Internacional para conversar sobre isso, afirmou.
Em: 09/10/03 - Vânia
Rodrigues
