Vergonha
nacional
Carlos Ely*
Presidentes de 27 tribunais
de justiça e o ministros do Supremo Tribunal Federal
reagiram com veemência à proposta feita pela
observadora da ONU para execuções sumárias,
Asma Jahangir, de que o Judiciário brasileiro deveria
passar por uma inspeção internacional feita
por observadores da própria ONU. Reunidos em um encontro
em Porto Alegre, os presidentes dos TJs elaboraram uma carta
onde classificam como humilhante e uma violação
da soberania nacional a idéia apresentada pela observadora
paquistanesa.
Asma Jahangir, em quase
um mês no Brasil, visitou os estados do Espírito
Santo, Rio de Janeiro e São Paulo - que lideram o
lamentável ranking de assassinatos praticados por
grupos de extermínio. Durante entrevistas, a observadora
da ONU responsabilizou a Polícia e a Justiça
brasileira pela atuação destes grupos. Segundo
ela, a certeza da impunidade tem feito com que os assassinos
se tornem cada vez mais ousados. O caso do Espírito
Santo, onde o ex-presidente da Assembléia Legislativa
chegou a ser apontado como um dos principais líderes
do crime organizado, é emblemático.
Apostando nesta impunidade
os grupos de extermínio cometeram, nas últimas
semanas, a mais grave afronta contra o Governo brasileiro.
Duas testemunhas que haviam feito denúncias contra
grupos de extermínio à própria observadora
da ONU foram mortos, colocando em xeque a competência
do governo brasileiro, que não consegue sequer proteger
cidadãos em situação de risco. Flávio
Manoel da Silva e Gerson Jesus Bispo tiveram a coragem de
enfrentar o crime organizado, mesmo sabendo que esta atitude
poderia ser fatal.
Suas mortes cobrem a todos
nós brasileiros, principalmente os membros do Judiciário
e do Governo, de uma imensa vergonha. Se o Brasil não
conseguir encontrar e punir os culpados por estes crimes
exemplarmente estará dando uma prova incontestável
de incapacidade das instituições que deveriam
proteger os seus cidadãos: a Polícia e a Justiça.
Isto sim é humilhante. Isto sim é um risco
à soberania nacional.
Fortaleza, 13 de outubro
de 2003.
*Carlos Ely é jornalista e Diretor Executivo da Redação
do O POVO(carlosely@opovo.com.br
