FÓRUM CEARENSE DOS DIREITOS HUMANOS

“PAZ SEM VOZ, NÃO É PAZ, É MEDO” (O RAPPA)

Vivemos num mundo extremamente violento. Compreendemos a violência de forma ampla e sabemos que ela se manifesta de diversas maneiras. “Nosso mundo precisa de paz”: esta é uma verdade que gritamos a todos e todas.

A busca da paz deve estar nas pautas internacional, nacional e local, assim como no repensar das posturas pessoais e interpessoais. Porém, a construção das culturas de paz passa, obrigatoriamente, pelo questionamento de estruturas, sistemas, mentalidades e práticas que gerem ou induzam violações aos Direitos Humanos.

Somente é possível trabalhar eficazmente a construção da paz com o enfrentamento das violações, de suas causas e com o devido cuidado às vítimas de violações. Isso implica, necessariamente, o enfrentamento das culturas e práticas de discriminação, de exploração social e econômica, no combate às mentalidades e práticas autoritárias, entre outros.

Manifestações públicas que expressem a preocupação dos segmentos sociais com as formas de violência são bem vindas e necessárias. Por isso, num primeiro momento, acolhemos com satisfação a “I Grande Caminhada pela Paz em Fortaleza”, promovida pelo MOVPAZ. Posteriormente, porém, tomamos conhecimento de que a caminhada tem entre os seus patrocinadores um grupo empresarial sobre o qual pesam sérias suspeitas de envolvimento com violações aos Direitos Humanos. Acreditamos que a intenção do MovPaz não é a defesa ou o resgate da imagem dos acusados, mas nossa posição expressa um alerta para que os movimentos sociais não sejam utilizados para relacionar a imagem do grupo em questão às lutas por paz e Direitos Humanos. Esse grupo é suspeito de crimes contra a vida que ainda estão sendo investigados (por alguns destes houve denúncia formal do Ministério Público), foi investigado pela Polícia Federal, foi alvo de relatório da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Governo Federal e tem aparecido constantemente em matérias de jornais que se referem aos fatos.

Devemos lembrar que tais eventos podem vir a servir para mais objetivos que os da proposição inicial. Na busca de apoiadores para os gastos com divulgação, material institucional e realização, consideramos essencial a escolha de parceiros que, mesmo não possuindo atividades voltadas para a construção de uma efetiva cultura de paz, pelo menos não tenham a imagem institucional relacionada a práticas de violência

Temos consciência de que o nosso ordenamento jurídico não permite condenar ninguém antes do final do processo, e respeitamos e defendermos esse princípio constitucional. Mas devemos ter extremo cuidado devido à força das denúncias, pela consistência das provas e pelo conhecimento coletivo do acontecido.

Diante desse contexto, o Fórum Cearense dos Direitos Humanos, em reunião extraordinária realizada no dia 6 de setembro, decidiu pela não-participação das entidades-membros no referido ato, construindo essa carta para dar publicidade e explicar seu posicionamento. Reconhecemos a legitimidade da atividade, mas devemos manter a coerência com os princípios que norteiam este coletivo e as entidades que o compõem.

Outras entidades, sensibilizadas com a questão, também decidiram pela não participação.

Reafirmamos nossa defesa da paz, mas não somente a “Paz pela Paz”, sem maiores conseqüências. Buscamos, sim, que a Paz seja construída com justiça e respeito aos Direitos Humanos.

Entidades: MST, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ce, ONG OKARA – Círculo Maranguapense pela Construção e Defesa da Cidadania, Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ce, deputado federal João Alfredo, deputada estadual Íris Tavares, ASSIND, SINPOCI-Sindicato dos Policiais Civis, SINDEPOL-Sindicato dos Delegados de Polícia, IBRADEC-Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania, CDVHS-Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa, OPH-Organização Popular Habitacional, NICAD, MNDH-Movimento Nacional de Direitos Humanos, Centro Dom Helder Cãmara, APAVV-Associação de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência, Fórum de Mulheres Cearenses, Sindicato dos Comerciários, ATRAC- Associação de Travestis do Ceará, Padre Marcos Passerini – Pastoral Carcerária, Fórum de Ocupações de Fortaleza, CUT-Central Única dos Trabalhadores.