Na trilha dos matadores de aluguel no Estado do Ceará

Ricardo Arruda de Paula

Pesquisa desenvolvida no Doutorado de Sociologia da UFC segue as trilhas dos matadores por encomenda e avalia a ocorrência, recorrência e permanência dessas práticas criminosas no Estado do Ceará em pleno século XXI, bem como os modos constituintes de socialização e os códigos de representação do universo dos matadores.

Após as eleições de 1986, o Estado do Ceará, sintonizado com as mudanças nacionais, tentou implantar no imaginário coletivo a marca do Estado moderno. Para tanto, arquitetou formalmente o rompimento com antigas práticas culturais e políticas. Os pontos de ruptura sinalizavam o fim de todo atraso relacionado com os ciclos de poder anteriores (por exemplo, o rompimento com o clientelismo, o corporativismo e com todas as práticas ligadas ao patrimonialismo) e, portanto, a edificação de uma nova sociedade. O slogan ‘‘governo das mudanças'', apontava ideologicamente para essa inserção do Ceará na era moderna e o seu afastamento de velhas tradições.

  As representações que alimentavam a nova face política e econômica do Ceará pós 86 tentaram, nessa perspectiva, expurgar da tessitura social um outro grave problema que reportava a tradicionais práticas criminosas: a figura do matador por encomenda. Este tipo de ‘‘profissional do gatilho'' se relacionava a práticas arcaicas, a antigas oligarquias e a forças político-econômicas retrógradas, que deveriam ser banidas do novo contexto social, pois eram contrastantes com a então imagem recém-construída de Estado modernoso, governado por um jovem industrial.

  Em 1986, porém, a crise entre o Estado tradicional e o moderno se evidenciou. Aconteceram, naquela época, diversos crimes de pistolagem em vários municípios do interior cearense e também na capital. Vários matadores dispuseram, inclusive, de fama. Eram temidos e odiados por uns, porém, ao mesmo tempo admirados e protegidos por outros. O mito do bandido-herói foi atribuído a alguns matadores que tiveram seus crimes midiatizados em âmbito local e nacional. Os sentimentos de medo e de insegurança demonstravam a fragilidade do poder estatal e o crescimento do crime organizado. Em 1987, pistoleiros assassinaram o primeiro prefeito da cidade de Maracanaú, cidade ícone da modernidade cearense e do progresso econômico-tecnológico.

  O secretário de segurança pública da época, Renato Torrano, agindo conforme a política de segurança pública implementada pelo ‘‘governo das mudanças'', deflagrou uma mega operação na região do Vale do Jaguaribe - uma das zonas cearenses com maior número de conflitos envolvendo crimes de mando - prometendo, a partir dali, acabar com a pistolagem em todo o Estado do Ceará. No entanto, outros crimes com indícios de pistolagem continuaram ocorrendo, demonstrando que um certo habitus de pistolagem inculcado e difundido em parte da cultura cearense, desafiava o principal lema de uma sociedade pedagógica moderna, que tem como preceito vanguardista a economia das pulsões individuais.

  O habitus civilizador, que lastrearia uma certa homogeneidade nos comportamentos individuais e, conseqüentemente, construiria um sentimento de segurança na tessitura social, descompassa com a violência, a barbárie e o medo causados pelo crescente número de crimes de pistolagem. Os jornais da época, comentaram a existência de toda uma teia criminosa de alta sofisticação, um rigoroso modus faciendi que primava pela eficácia dos tais “serviços” de pistolagem no Ceará. ‘‘Escritórios de pistolagem'' e ‘‘tabelas de preços'' demonstravam a existência e a fortificação dessa complexa rede de organização criminosa. Em 1988, já com Moroni Torgan como secretário da pasta de segurança pública, foi anunciado novamente o fim da pistolagem no Estado. Alguns matadores de aluguel foram presos, mas a pistolagem não acabou, sendo uma prática comum e reincidente até os dias de hoje.

  ‘‘Tomando como parâmetro inicialmente o relatório anual apresentado pela APAVV (Associação de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência), de 2001 a 2002, os crimes com indícios de pistolagem no Ceará cresceram 92%. Segundo o jornal Folha de São Paulo (22/01/2003), estes crimes no Ceará cresceram 500% nos últimos 5 anos. De janeiro a agosto de 2003, segundo minhas pesquisas, somente na cidade de Limoeiro do Norte, situada no Vale do Jaguaribe, foram cometidos 14 crimes com o mesmo modus faciendi dos crimes de mando, ou seja: pistolagem, queima-de-arquivo e ou acerto-de-contas . Um dos crimes ocorridos naquela região recentemente obteve ampla repercussão e chamou mais uma vez a atenção sobre a pistolagem no Ceará. Duas organizações internacionais – Organização dos Estados Americanos e Sociedade Interamericana de Imprensa - lançaram nota de repúdio e pediram às autoridades cearenses a elucidação do crime que vitimou um famoso radialista assassinado recentemente. Em outras palavras, e tendo a priori como parâmetro os dados acima coletados, constata-se que esse tipo de crime está muito longe de ser uma prática do passado'', explica o pesquisador do LEV – Laboratório de Estudos da Violência (UFC) - Ricardo Henrique Arruda de Paula, bolsista da Funcap e doutorando em Sociologia na Universidade Federal do Ceará, onde defende tese sobre crimes por encomenda e a justiça paralela no Estado do Ceará.

  ‘‘Mesmo depois de 17 anos do anúncio da pretensa modernidade cearense, os crimes de pistolagem ainda desenham os contornos de uma sociedade com roupagem moderna, mas com diversos comportamentos de cunho tradicional, que personalizam a violência e aplicam-na de acordo com as regras do jogo de interesses que estejam em pauta. Os crimes por encomenda têm, portanto, resistido ao tempo e aos mecanismos de segurança que tentam, sem êxito até o momento, controlar e extingui-los'', alerta.

  Segundo Ricardo Arruda, zonas de conflito intenso estão sedimentadas há vários anos no território cearense e o processo de sociabilidade em busca da construção de um habitus civilizador, muitas vezes, não tem produzido efeito positivo. O Vale do Jaguaribe, por exemplo, tem sido, ao longo dos últimos 17 anos pelo menos, uma das zonas com maior incidências de crimes de mando e da procedência de muitos dos maiores matadores do Estado. Tabuleiro do Norte, devido ao seu alto índice de assassinatos, foi denominada de “Tabuleiro da morte”. Além disso, no sentido microssociológico, a pistolagem tem se sofisticado e, pari-passu, tem modernizado suas práticas, permeando seus códigos de conduta com alguns dos atuais valores citadinos. ‘‘As elites político-econômicas cearenses têm - de forma contumaz - fracassado no embate com os crimes por encomenda'', ele avalia.

  ‘‘O matador de aluguel que portava, em seus contratos de morte, bornal, revólver e cavalo, hoje em dia pratica crimes e empreende fugas em possantes motocicletas, utiliza-se de armas de grosso calibre e de fácil portabilidade, as pistolas. Não se encontra mais tão somente nas zonas rurais e nem muito menos - pelo que tenho observado - envolvido em conflitos agrários, mas está freqüentemente nos centros urbanos, dentro das cidades e tornou a forma de desfecho de seus “serviços” mais eficaz. Hoje, mata e morre-se por quase todo motivo, tanto em Fortaleza quanto nos demais municípios cearenses. A violência causada pela pistolagem no Ceará, que de certa forma era endêmica até os anos 80, tornou-se hoje em dia epidêmica e ninguém mais está livre dela''.

  Para Ricardo Arruda, um sentimento blasé em relação à violência difusa promovida, principalmente, pelos crimes de mando, tem trazido uma certa ‘‘naturalização'' dos crimes por encomenda na sociedade cearense. ‘‘As notícias de pistolagem em pleno século XXI parecem não mais chocar''. Segundo o pesquisador, a configuração operacional dos crimes de mando, apesar de toda a evolução trazida pela pistolagem urbana, é ainda tradicional: o mandante (autor intelectual), o intermediário (agenciador) e o pistoleiro (autor material). O medo e a violência matem essa configuração operacional funcionando. ‘‘No Ceará, nos últimos vinte anos, o número de mandantes que foram presos e ou delatados por envolvimento com crimes de pistolagem é ínfimo. A regra, é manter o silêncio para manter a vida. O pistoleiro é uma figura esquiva, não fala muito, não compromete o mandante e assume o crime, mas, lhe atribui uma outra versão, modificando-lhe a essência''.

De acordo com o pesquisador, o crime de mando adquire, na justificativa de seus praticantes, uma representação de aplicação particular da justiça privada , que lhe serve de álibi na introjeção psicológica dos crimes e nos argumentos jurídicos. “O matador justifica a sua ação como sendo a aplicação interpessoal da justiça em seu significado mais personalístico. Ou seja, o matador geralmente representa o seu crime de morte como uma resposta a uma afronta sofrida por si ou por outrem. Esse sistema, converte o crime de sua forma mais bárbara e sórdida em uma aplicação da justiça que ele acredita ser a força emuladora de toda a sua vida criminosa. Os arremedos de justiça do poder privado, compõem uma poderosa organização criminosa que se emparelha com o poder público, muitas vezes vencendo-o”.

* Mestre em Direito pela UFC; Ms em Filosofia pela UECE; Doutorando em Sociologia; Bolsista da Funcap
** Publicado na revista de Ciência e Tecnologia (Pesquisas Funcap) Ano 5 – nº 3 - nov / 2003