SER E PARECER, EIS A QUESTÃO

Herman Schimmelphfneg Landim

Alguns dias atrás acompanhei a cobrança da jornalista Adísia Sá por mais transparência no Tribunal de Justiça do Ceará . Citava o pedido do Desembargador Rômulo de Deus que exigia uma lista dos ocupantes de cargos comissionados, por acreditar existir nepotismo no Judiciário Cearense . No dia seguinte o próprio Presidente do TJ–CE utiliza seu direito de resposta sobre a situação.

A jornalista se referia ao Direito Constitucional de acesso à informação, ou seja, ao Direito de obter informações, via petição, dos Poderes Públicos Não há nem uma referência à motivação referida pelo Desembargador Bringel na Carta Magna de 88. E não é o sobrenome de Deus que o credenciaria a inserir tal disposição na Constituição; a via recomendada é o um poder constituinte originário.

Para minha surpresa, o Presidente do TJ-CE se justifica apresentando novas denúncias contra outro Desembargador, que teria cometido nepotismo. Afinal quem é o Mandatário da Justiça Alencarina? Pois, se houve nepotismo na gestão passada , não seria competência do atual Corregedor apurá-las , sob ordens do Sr. Bringel? Mas o Corregedor atual não é o antigo presidente do TJ-CE na gestão passada? E não era competência da Corregedora da gestão passada apurar tais denúncias? A não ser que o atual Mandatário tenha guardado somente para si tais denúncias, o que seria prevaricação. Assim o Direito de resposta tornou a ponta do novelo ainda mais comprometedora( envolveu mais três desembargadores) para essa instituição, até parecendo que existe um silêncio pactuado, onde ninguém fala nada para também não ser lembrado.

Desembargador de Deus, é preciso ser e parecer . Ter honestidade . o mínimo que a Meritíssima Sociedade exige é que o Sr. utilize seu direito de resposta apresentando a tal referida lista. Assim, já teríamos passado esse assunto a limpo e não nos seria dado a certeza de que haveria algo errado acontecendo com os ocupantes desse grande Poder. São essas as razões de tantos pedidos de CPI para se apurar os porões da Justiça Cearense. Não adianta mais respostas vazias e o velho discurso de que estão querendo denegrir a imagem do judiciário. Elas apenas aumentam a descrença nesse grande Poder, enlameiam seus ocupantes numa grande generalização, colocando todos nos mesmos sussurros das esquinas, causando uma grande inverdade, já que na sua maioria são honestos , dignos e honrados.

A história nos mostra que os militares quando perceberam que não tinham mais como reverter o processo democrático, foram inteligentes o suficiente para negociar a transição. Não seria a hora do velho ser seduzido pelo novo ? Lembre que na Revolução Francesa muitas cabeças ficaram sem utilidade quando o bonde da história passou.

É dever funcional do seu cargo , sob pena de Improbidade Administrativa não cumprir preceito legal, ainda mais Constitucional. Assim, quem exige agora tal referida lista não é mais a jornalista ou o Desembargador Rômulo, mas a sociedade Brasileira ,cansada pelo desemprego e outras mazelas sociais , enquanto alguns estariam por " jus sangüinis" sendo beneficiados de empregos públicos. Somente a revelação , a transparência nos faria ser e parecer honestos, eis a questão.