Poderes em crise?

Quando o presidente do STF diz estar perplexo com a generalização e o desserviço causado pelas declarações do presidente Lula. Pasmado fico eu ! No dia 04/02/03, fomos conduzidos pelo deputado João Alfredo e o Observatório do Judiciário cearense ao STF e STJ, levando várias denúncias contra o Poder Judiciário alencarino. O que fizeram estes diante de tais denúncias? Será que a omissão do Poder Judiciário não credenciaria Lula a generalizar tais denúncias? Pois, autoridades que tomam ciência de crimes e não investigam, cometem prevaricação. Ficar omissos dizendo-se não competente constitucionalmente, ou apregoando que tais denúncias devam ser individualizadas, tem sido o maior desserviço ao país, que enxergar as próprias feridas e extirpá-las.

Lula fala em controle externo e todos gritam: e a harmonia e a independência dos poderes? Montesquieu se referia a evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa e para garantir os direitos individuais. Seria o poder contrabalançando o poder. Aqueles princípios não requerem isolamento, subordinação, mas união dos poderes para extirpar a criminalidade que paira sobre as funções estatais. A quem incomoda buscar a legalidade e principalmente a moralidade, princípios constitucionais ? Os que comungam com o poder paralelo têm a resposta.

E por falar em crime organizado, se procura suas feições em Fernandinho Beira-Mar, e Elias Maluco, mas se evita admitir que essa criminalidade já ocupa os Tribunais, a Câmara, o Senado, prefeituras, rouba a merenda escolar, faz grampos telefônicos, vende sentenças, faz leilões de cartórios etc. Ou alguém duvida disso? Os poderes do país refletem a sociedade, e esta encontra-se doente, carente de valores e princípios.

O controle externo existiria não para romper a dignidade dos juízes, mas para engrandecê-los, devolver-lhes suas credibilidades, erguer o Poder Judiciário, torná-lo acima de qualquer suspeita, transparente. Não para depreciá-lo como muitos alardeiam. A quem interessaria ficarmos estagnados nessa discussão tola? Certamente a resposta recairá sobre os que adoecem, contaminam, e apregoam o caos sobre esse grande Poder. Este, capaz de nos conduzir a um Estado Democrático de Direito, único, sem poder paralelo a lhe assombrar.

Buscar essa moralização, é dever funcional das Corregedorias, apoiada em leis e regimentos internos elaborados pelos próprios Tribunais. Mas, a prática, por séculos, nos afirma que mexer nas próprias entranhas ou "dos nossos cuidaremos nós", foi exercida de modo míope, e omissa. Está na hora dessa "generalização" do Poder Judiciário se dizer indignada não com os moralizadores, mas com os corruptos desse poder, que manipulam seus quadros de forma a desviar o alvo de si. Essa atitude cega, hipnótica, que evita questionar os poderes é a causa de desmerecimento, e enlameamento dos membros do Poder Judiciário.

Um grupo de juizes, conduzidos pelo Dr. Michel Pinheiro, tentam implantar uma visão democrática e transparente no Poder Judiciário cearense. Este juiz tem sofrido enorme desgaste, por querer um poder digno, participativo, transparente. Deseja apenas que seus pares andem com altivez, sem os sussurros das esquinas a lhes questionar sua moralidade. Não deveria este ser levado nos braços pelos que fazem o Poder Judiciário local, que se dizem indignados com as afirmações de corrupção? Espero vê-lo, num futuro breve, conduzido com esses ideais, pelo voto direto de todos à presidência do TJ -CE.

Quanto ao presidente do STF, homem honesto e corajoso, espero que nos conduza a essa operação mãos limpas que a sociedade exige. Mas não como as mãos lavadas e limpas de Pilatos. Quanto a Lula tenho esperança de que seu discurso não se intimide e que não seja para barganhar as reformas da previdência.

Por Herman Schimmelphfneg Landim
Odontólogo, Academico de Direito e integrante da diretoria da Associação de Parentes e Amigos de Vitimas de Violência - APAVV