Carta
do Dep. João Alfredo entregue ao Presidente Lula
29/abril/2003
Prezado companheiro Presidente Lula
Aproveito a oportunidade do encontro de nossa bancada com
o companheiro para manifestar a mais irrestrita solidariedade
e o mais entusiasmado apoio às suas palavras - verdadeiras
e corajosas - que clamaram pela necessidade premente de
se realizar em nosso País uma verdadeira Reforma
do Judiciário, que possa torná-lo efetivamente
democrático, moralizado e acessível ao nosso
povo.
Sua denúncia de uma justiça classista e pouco
transparente (a "caixa preta" que precisa ser
aberta), calaram fundo nos corações e nas
mentes não só de advogados e operadores jurídicos
- inclusive os bons e sérios magistrados (que são,
com certeza, majoritários na instituição)
- mas principalmente no seio de nosso povo, que sofre com
a falta de acesso à Justiça e com a corrupção
ainda existentes no Judiciário.
Devo ainda lhe dizer, companheiro Lula, que aqui na Câmara,
além de me pronunciar em apoio às suas palavras,
tomei a iniciativa, com o apoio de praticamente a totalidade
da bancada do PT, de sugerir ao nosso Presidente João
Paulo Cunha a instituição de duas comissões:
uma, especial, para debater a Reforma do Judiciário
(instrumento necessário para garantir o controle
externo daquele Poder); a outra, uma CPI para abrir a "caixa
preta" que esconde o nepotismo, o tráfico de
influência e a venda de sentenças que, infelizmente,
ainda ocorrem no seio de nossa Justiça. Aliás,
esses temas estão tratados na publicação
que lhe entrego, intitulada: "Por uma Justiça
Cidadã, democrática, moralizada e acessível
ao povo". Espero, modestamente, que ela possa ser útil
em suas reflexões sobre a matéria.
Finalmente, gostaria de solicitar ao companheiro a abertura
de espaço em sua agenda para receber os membros do
Observatório do Judíciário, rede de
entidades da sociedade civil que exerce uma espécie
de controle externo informal desse Poder, para que o companheiro
Presidente venha a conhecer essa iniciativa inédita
que ajudei a criar em meu Estado.
Na confiança que tenho que este Governo - que é
nosso - possa efetivamente contribuir para a democratização
radical de nossa sociedade e construir dias melhores para
o nosso povo, subscrevo-me,
Respeitosamente,
Deputado João Alfredo Telles Melo
- Partido dos Trabalhadores – CE
